Forças-Tarefa da ANP resultam em autuações

Na última semana, (22/02/16) a ANP participou de quatro forças-tarefa nos estados da Bahia, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul, em conjunto com órgãos de metrologia, fazendários, ambientais, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Ao todo, foram fiscalizados 63 postos revendedores de combustíveis líquidos e 24 revendas de GLP (gás de botijão).

Bahia

No sul da Bahia, a força-tarefa, formada pela ANP, Ibametro e Secretaria da Fazenda do Estado, fiscalizou 34 revendas de combustíveis automotivos e dez revendas de GLP. A ação ocorreu de 16 a 18 de fevereiro nos municípios de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Mucuri e Prado.

Seis revendas de GLP foram interditadas e autuadas por falta de segurança nas instalações. Dois postos revendedores de combustíveis tiveram tanques interditados, também por falta de segurança, sendo que um deles comercializava ainda etanol e gasolina aditivada fora das especificações da ANP.

No total, foram lavrados 26 autos de infração. Além das irregularidades que resultaram nas interdições, foram encontradas outras, tais como: painel de preços ausente ou em desacordo com as normas em revendas de GLP; termodensímetro ausente ou em desacordo; ausência de instrumentos de análise de combustível; ausência de balde aferidor de 20 litros; falta da balança; falta de atualização cadastral; e abastecimento irregular de motocicleta.

Os fiscais realizaram 38 coletas de combustíveis para análise laboratorial e 63 notificações para que os agentes econômicos apresentem documentos, como Alvará Municipal, Licença Ambiental de Operação e Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

São Paulo

No estado de São Paulo, a força-tarefa ocorreu nos municípios de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos, de 15 a 19 de fevereiro. A ação teve participação da ANP, Polícia Civil, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Corpo de Bombeiros.

Foram fiscalizados 22 postos revendedores de combustíveis, resultando em nove autuações. As principais infrações encontradas foram: uso indevido de marca comercial (posto de bandeira branca ostentando marca comercial); termodensímetro fora dos padrões (sem instruções e coluna legíveis); falta de adesivo com o CNPJ; falta de atualização cadastral; falta de Registro de Análise da Qualidade (RAQ); e falta de planta simplificada.

Duas revendas foram notificadas para apresentar Alvará de Licença de Funcionamento e Licença Ambiental de Operação.

Amazonas

Em Manaus, fiscais da ANP, da Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública Estadual (DECCFPE) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AM) realizaram força-tarefa nos dias 18 e 19 de fevereiro para combater irregularidades no mercado de GLP.

Foram fiscalizados 14 estabelecimentos, sendo seis deles autuados por revenda não autorizada de GLP. Foi interditada ainda uma de revenda autorizada por fomentação ao comércio clandestino.

Rio Grande do Sul

De 16 a 19 de fevereiro, uma força-tarefa formada pela ANP, Inmetro, Secretaria Municipal da Indústria e Comércio e Procon Municipal fiscalizou sete revendas de combustível em Porto Alegre. A ação resultou em seis autuações pela ANP, sendo duas por irregularidades em bomba de combustíveis e de GNV, ambas interditadas pelo Inmetro.

As demais infrações encontradas foram: má conservação dos equipamentos, problemas em painel de preços, alteração cadastral e diferenças de preços a prazo e a vista sem a informação para o consumidor.

Ações de Fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

*Fonte: ANP