Compra e Venda de Postos de Gasolina no Rio Grande do Sul e Santa Catarina

O período que abrange a tradicional festa popular brasileira é estabelecido como feriado pela legislação brasileira?

O período que abrange a tradicional festa popular brasileira é estabelecido como feriado pela legislação brasileira?

Mesmo que sua origem seja europeia, o Carnaval já virou marca registrada de nosso País. Trata-se de uma das maiores e mais tradicional festa popular brasileira.

Ler mais
É legal descontar do salário do funcionário multas de trânsito e despesas de acidentes com veículos, ocorridas quando dirigia automóvel da empresa?

É legal descontar do salário do funcionário multas de trânsito e despesas de acidentes com veículos, ocorridas quando dirigia automóvel da empresa?

Sim, é legal haver o desconto desde que sejam cumpridas as exigências feitas pela lei.

Ler mais
Qual o prazo para conceder o aviso prévio proporcional, quando ocorre o mês vermelho?

Qual o prazo para conceder o aviso prévio proporcional, quando ocorre o mês vermelho?

A Lei nº 7.238/84 instituiu uma indenização adicional de um salário, devida ao empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data-base da categoria (época do reajuste).

Ler mais
Qual o prazo para a entrega do relatório anual de atividades do Ibama e quais consequências da não entrega?

Qual o prazo para a entrega do relatório anual de atividades do Ibama e quais consequências da não entrega?

De acordo com a Lei nº 6938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é obrigado a entregar até o dia 31 de março de cada ano relatório das atividades exercidas no ano anterior, nos termos do artigo 17-C, § 1.

Ler mais
Como o posto revendedor associada pode consultor com o departamento jurídico da Sulpetro?

Como o posto revendedor associada pode consultor com o departamento jurídico da Sulpetro?

Para que o sócio possa usufruir gratuitamente dos serviços jurídico do Sulpetro, é necessário que ele esteja em dia com todos os pagamentos de taxas e contribuições (mensalidade, contribuição sindical, confederativa e assistencial).

Ler mais
Em que situações um posto revendedor pode ser condenado por praticar preços abusivos?

Em que situações um posto revendedor pode ser condenado por praticar preços abusivos?

O preço dos combustíveis está sujeito ao regime de preços liberados, no caso da gasolina e do álcool hidratado, desde a edição da Portaria nº 59/96 do Ministério da Fazenda. E, no caso do óleo diesel, desde a edição da Portaria Interministerial nº 240/01.

Ler mais
ativar o chat