Compra e Venda de Postos de Gasolina no Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Qual o prazo para a entrega do relatório anual de atividades do Ibama e quais consequências da não entrega?

Qual o prazo para a entrega do relatório anual de atividades do Ibama e quais consequências da não entrega?

De acordo com a Lei nº 6938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é obrigado a entregar até o dia 31 de março de cada ano relatório das atividades exercidas no ano anterior, nos termos do artigo 17-C, § 1.

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Como o posto revendedor associada pode consultor com o departamento jurídico da Sulpetro?

Como o posto revendedor associada pode consultor com o departamento jurídico da Sulpetro?

Para que o sócio possa usufruir gratuitamente dos serviços jurídico do Sulpetro, é necessário que ele esteja em dia com todos os pagamentos de taxas e contribuições (mensalidade, contribuição sindical, confederativa e assistencial).

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Em que situações um posto revendedor pode ser condenado por praticar preços abusivos?

Em que situações um posto revendedor pode ser condenado por praticar preços abusivos?

O preço dos combustíveis está sujeito ao regime de preços liberados, no caso da gasolina e do álcool hidratado, desde a edição da Portaria nº 59/96 do Ministério da Fazenda. E, no caso do óleo diesel, desde a edição da Portaria Interministerial nº 240/01.

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Transpetro solicita reunião de negociação do ACT e FUP reafirma que não aceita segregação da categoria

Transpetro solicita reunião de negociação do ACT e FUP reafirma que não aceita segregação da categoria

Nesta quinta-feira, 10, a Transpetro enviou à FUP, um documento solicitando reunião de negociação do ACT dos trabalhadores da subsidiária, nos dias 14 e 18 de setembro, no Rio de Janeiro. 

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Petroleiros se preparam para greve por tempo indeterminado

Petroleiros se preparam para greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores da Petrobras podem paralisar as atividades a qualquer momento. 

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Conheça os super-ricos - e saiba como você financia a fortuna deles

Conheça os super-ricos - e saiba como você financia a fortuna deles

Os ricos do Brasil são muito mais ricos do que você imagina. São super-ricos. E ficam mais e mais ricos a cada dia que passa. Existem duas razões principais para isso. Os impostos da classe média e dos pobres vão para o bolso dos ricos. E os ricos pagam menos imposto que a classe média e os pobres.

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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é o órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é a autarquia federal que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores.

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